Direito do Consumidor · Inventário · Contratos

Seu problema jurídico precisa de clareza não de mais burocracia.

Orientação jurídica para cobranças e relações de consumo, inventários, contratos, empréstimos e descontos não reconhecidos. Você explica o que aconteceu; o escritório analisa os documentos e apresenta os caminhos jurídicos possíveis.

Atendimento presencial e online em Minas Gerais · OAB/MG 134.826

Ambiente do escritório Teixeira e Filho Advocacia
OAB/MG 134.826

Direito do Consumidor
Cobranças, compras e serviços

Inventário e Sucessões
Partilha e regularização

Contratos e Empréstimos
Análise de obrigações e cobranças

Mais de 15 anos
de atuação jurídica

Comece pelo que está acontecendo

Você não precisa saber o nome jurídico do problema.

Veja qual situação mais se aproxima da sua. A análise dos documentos é o que permite indicar os caminhos jurídicos possíveis para cada caso.

03 Contratos e Empréstimos

Há algo no contrato ou empréstimo que não parece certo?

Consignado, descontos não reconhecidos, juros e encargos, cláusulas, renegociação e superendividamento.

Direito do Consumidor

Você pagou, confiou e foi lesado? A lei está do seu lado.

01

Todo dia, consumidores passam por situações que não deveriam acontecer: uma cobrança que não reconhecem, o nome negativado por uma dívida já paga, um produto com defeito que ninguém resolve ou um plano de saúde que nega cobertura.

O Código de Defesa do Consumidor oferece instrumentos de proteção, mas cada situação depende de documentos, prazos e circunstâncias próprias. O primeiro passo é entender o que aconteceu e quais caminhos podem ser avaliados.

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Situações em que costumamos atuar

  • Nome negativado indevidamente (Serasa/SPC) e cobrança de dívida já quitada
  • Cobrança de valores indevidos, tarifas e cláusulas abusivas
  • Produto ou serviço com defeito e recusa de troca ou reparo
  • Negativa indevida de plano de saúde
  • Problemas com bancos, financeiras, telefonia e internet
  • Compras online não entregues ou diferentes do anunciado
  • Cobranças e descontos não autorizados
Inventário e Sucessões

Inventário conduzido com respeito, no tempo certo e sem você se perder na burocracia.

02

Depois da perda de alguém querido, a família ainda precisa organizar a partilha dos bens. Quando essa etapa é adiada ou conduzida sem a documentação adequada, podem surgir dificuldades para vender bens, movimentar valores e regularizar imóveis.

O escritório acompanha a organização dos documentos e a definição do caminho adequado, com a sensibilidade que o momento exige e explicações claras em cada etapa.

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Como ajudamos

  • Inventário extrajudicial em cartório, quando presentes os requisitos legais
  • Inventário judicial quando a situação exige atuação perante a Justiça
  • Partilha de imóveis, veículos, contas e investimentos
  • Testamento e planejamento sucessório em vida
  • Regularização de inventários atrasados e transferência de imóveis
  • Orientação sobre ITCMD, documentos e prazos
Contratos e Empréstimos

Antes de assinar ou quando a dívida sai do controle, a leitura certa do contrato muda tudo.

03

Contratos aparecem todos os dias em empréstimos, financiamentos, consignados, locações, compras e prestações de serviço. Muitas cláusulas passam despercebidas na assinatura e só se tornam visíveis quando começam os descontos ou cobranças.

A análise pode ser feita antes da assinatura, para esclarecer riscos e obrigações, ou depois, quando algo saiu diferente do combinado. O objetivo é indicar com clareza o que é regular e o que pode ser questionado.

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Situações em que costumamos atuar

  • Revisão de contratos de empréstimo e financiamento
  • Empréstimo consignado e descontos não reconhecidos
  • Cláusulas abusivas e cobranças fora do combinado
  • Superendividamento e possibilidades de repactuação
  • Renegociação e organização de dívidas
  • Revisão e elaboração de contratos de compra e venda, serviço e locação
Como funciona

Primeiro, entender. Depois, decidir com clareza.

O atendimento começa pela compreensão da situação e dos documentos. A partir disso, o escritório apresenta as possibilidades aplicáveis ao caso.

01

Você conta o que aconteceu

O contato pode começar pelo WhatsApp ou pelo formulário, sem necessidade de saber termos jurídicos.

02

Os documentos são analisados

Contratos, comprovantes, extratos, certidões e demais registros ajudam a compreender o caso.

03

Os caminhos são explicados

Você recebe uma explicação clara sobre possibilidades, limites, etapas e providências aplicáveis.

04

O caso é acompanhado

Quando há contratação, o escritório conduz a atuação e mantém o cliente informado sobre as etapas.

Como atendemos

O que você pode esperar do atendimento

01

Atendimento humano e próximo

Você fala direto com quem cuida do seu processo.

02

Linguagem que você entende

Documentos, prazos e decisões explicados com clareza.

03

Mais de 15 anos de atuação

Vivência acumulada para identificar riscos e caminhos.

04

Transparência

Etapas e possibilidades explicadas sem promessa de resultado.

Sobre o escritório

Orientação direta, análise responsável e acompanhamento próximo

Há mais de 15 anos, a Teixeira e Filho Advocacia atua com atendimento próximo, linguagem clara e transparência. O foco é entender os documentos, explicar os cenários possíveis e acompanhar cada etapa sem juridiquês desnecessário.

O atendimento é voltado a situações em Direito do Consumidor, Inventário e Sucessões, Contratos e Empréstimos. Cada caso é analisado individualmente, considerando documentos, fatos e regras aplicáveis.

O escritório realiza atendimento presencial e online para clientes em Minas Gerais.

Dúvidas frequentes

Informação inicial para situações comuns

As respostas abaixo são gerais. A orientação aplicável depende dos documentos e das circunstâncias de cada caso.

Falar sobre uma dúvida
Meu nome foi negativado por uma dívida que já paguei. O que fazer?

Guarde o comprovante de pagamento e os registros da negativação. Antes de fechar um acordo, é importante entender a origem da cobrança e avaliar os documentos para identificar as providências possíveis.

Comprei um produto com defeito e a loja não resolve. Tenho direito?

O Código de Defesa do Consumidor prevê soluções, mas os prazos e medidas dependem do produto, do defeito e do histórico de atendimento. Os documentos e protocolos ajudam na análise.

Qual a diferença entre inventário em cartório e na Justiça?

A via adequada depende dos requisitos legais, da situação dos herdeiros, da existência de consenso e de outros fatores. A análise inicial indica qual caminho se aplica ao caso.

Existe prazo para abrir o inventário?

Há regras tributárias e processuais que precisam ser observadas. Organizar os documentos o quanto antes ajuda a compreender prazos, custos e próximos passos.

Acho que estou pagando juros altos no empréstimo. Dá para revisar?

É possível analisar o contrato. Taxa de juros, encargos, tarifas, forma de contratação e demais cláusulas precisam ser avaliados em conjunto para verificar o que é regular e o que pode ser questionado.

Tem desconto no meu benefício ou salário que eu não reconheço. E agora?

Reúna extratos, documentos do benefício ou salário, eventual contrato e protocolos. Esses elementos ajudam a identificar a origem do desconto e as medidas juridicamente cabíveis.

O que é superendividamento?

É a situação em que o conjunto das dívidas compromete o mínimo necessário para viver. A legislação prevê instrumentos de prevenção e tratamento, cuja aplicação depende da análise do caso concreto.

Contato direto

Não sabe por qual área começar?

Conte brevemente o que aconteceu. O escritório identifica quais informações são necessárias para a análise inicial e orienta sobre os próximos passos possíveis.

Falar pelo WhatsApp
Contato

Conte o assunto e continue pelo WhatsApp

Deixe apenas as informações essenciais. O contato é registrado e, em seguida, a conversa continua no WhatsApp do escritório.

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